TROCA DE EXPERIÊNCIAS E ALINHAMENTO DE POSIÇÕES VÃO DIRECIONAR O FÓRUM DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

O Fórum de Secretários Municipais de Educação foi instalado na sede da Granbel, pelo presidente da Entidade, Vítor Penido, no dia 25 de abril passado. O Fórum será coordenado pela secretária municipal de educação de Nova Lima, Viviane Gomes de Matos.

 

"A convergência de entendimentos e atuações consolida o pensamento metropolitano. A RMBH fica mais forte a partir de posturas unificadas, alinhadas e consistentes, e a Granbel é o instrumento viabilizador dessas aspirações".
Vítor Penido

Propostas de Trabalho Apresentadas

O presidente Vítor fez a instalação do Fórum da Educação, lembrando que o da saúde já está funcionando. Disse que o objetivo é que os fóruns tenham troca de experiências e informações.
"Convidei a minha secretaria Viviane para ser a coordenadora do Fórum, devido a sua vasta experiência na área da Educação. Tenho certeza que com a participação de todos vocês faremos um trabalho abrangente que vai beneficiar as nossas administrações em diversas áreas da educação"
Sobre as escolas de tempo integral de Nova Lima, Vítor disse que o MEC vai dar apoio a essas escolas e que este é um assunto que será discutido por todos os secretários para a busca de alternativas para todos os municípios.
O vice-presidente da Associação e prefeito de Matozinhos, Antônio Divino, lembrou que os fóruns da gestão são projetos para integrar na prestação de serviços e compartilhar entre todos, além de orientar as direções. "Tenho plena certeza que toda a Região Metropolitana receberá com as trocas de experiências, onde serão compartilhadas discussões coletivas para caminharem juntos. Isto com certeza acontecerá em todos os outros fóruns da entidade", frisou.
A coordenadora do Fórum de Secretários de Educação e secretária de Nova Lima, Viviane Gomes de Matos disse que é preciso dialogar e hoje precisamos democratizar o trabalho, pois é preciso envolver as pessoas.
"Daqui temos de tirar produto sendo documento, material concreto. Em Nova Lima, temos uma longa jornada e não medimos esforços para cumprir o que o prefeito colocou em seus planos de governo". Viviane Matos
Transporte Escolar Urbano
O secretário municipal de Juatuba Islander Saliba Santos, frisou que os secretários de Educação, juntamente com os prefeitos, precisam buscar no Fórum uma discussão sobre o transporte Escolar Urbano.
"Meu transporte é todo Urbano, e a gente não recebe nada por ele, eu gastei mais de 3 milhões no ano passado; não dá para ter transporte próprio, pois precisa da manutenção; é um transporte caro para ter uma boa estrutura, complexo, precisamos da ajuda do Governo do Estado".
Disse que só do ensino médio têm 800 alunos e tinham que transportar porque já era considerada uma obrigação do município. "Tem 4 anos que estou com esta briga com o Governo do Estado pelo Transporte Urbano, pelo menos uma ajuda temos de ter", lamentou.
Dificuldades de Betim
A secretária Municipal de Betim, Ellen Ises Mendes, falou que atende 69 escolas de ensino Fundamental, 37 centros infantis municipais, 53 conveniados e citou as inúmeras dificuldades.
"Tivemos uma perda da receita orçamentaria; temos um alto gasto com manutenção de transporte escolar, sendo R$ 550 mil por mês de despesa com passe escolar; falta de organização do horário de estudo dos professores; o concurso público foi suspenso pelo Ministério Público; dificuldade em contratar por PSS (processo seletivo simplificado); crescimento vegetativo da folha de pagamento, o que dificulta reajuste para servidores; problemas em contratos vigentes, celebrados no mandato anterior; contratos de merenda escolar; contratos de frota escolar; ampliação do atendimento da escola de tempo integral, entre outros".

O secretário adjunto de Saúde de Belo Horizonte, Cesar Eduardo Moura lembrou os desafios e a complexidade da gestão da educação e disse que as mesmas não são proporcionais ao tamanho dos municípios e das suas respectivas Redes de Educação, porque são resultantes dos problemas que todo o país enfrenta. Ressaltou a fala da coordenadora do Fórum e secretária de Nova Lima, Viviane, "o maior desafio é a melhoria da aprendizagem, que repercute diretamente no IDEB, indicador que referencia a validade da educação em todo o país".
A superintendente pedagógica de Esmeraldas, Maria Auxiliadora Cassiano Ribeiro, também ressaltou as dificuldades do município como: transporte escolar, IDEB, parceria com a Fundação Educacional Caio Martins (Educação Integral).
Disse que o município transporta 9.692 alunos por dia (transporte terceirizado) e o custo é R$ 31.500 por dia, das escolas rurais e urbanas.
"A dívida de repasse do Estado é de 666 mil reais, sendo 3 parcelas de 2016 e 3 parcelas de 2017. Temos total apoio do prefeito Márcio Belém, mas iniciamos com dividas altíssimas da gestão anterior que tem dificultado um pouco o nosso trabalho, mas não tem impedido".
Recursos Humanos
Em Rio Acima uma das dificuldades enfrentadas pela secretaria municipal de Educação está no campo de recursos humanos, já que a realização do concurso Público, no ano de 2016, precisou adequar o seu quadro de pessoal, principalmente professores, de acordo com o secretário de Educação Aldo Moreira. Disse que este "é um processo demorado e, sendo realizado com o ano letivo em andamento, se transforma em um complicador, por haver a obrigatoriedade de se cumprir os prazos longos legais, o que acarreta defasagem de professor em grande período de tempo".
Disse ainda que o desafio de Rio Acima é grande; que o município não tem frota de veículo e na pedagogia, teve concurso no mandato passado e agora não podem contratar pessoas e "aqui neste fórum será a nossa instância para ter ajuda", pediu Aldo Moreira.
O transporte escolar também é um dos problemas de Ibirité, que possui frota própria, mas se depara com sérias dificuldades no atendimento, custo, manutenção e atendimento da rede estadual. A afirmação é do secretário de Educação de Ibirité, Rafael Caldo Alves Pereira, que falou também da necessidade de discussão sobre Plano de Carreira.
Outra situação apontada por Rafael "são os espaços democráticos para debate da Educação entre trabalhadores, comunidade e governo. É preciso reorganizar ou organizar estes fóruns", frisou.
Alunos com necessidades especiais
O atendimento dos alunos com necessidades especiais também foi lembrado por Rafael. "Os números destes triplicaram e o estado nega vaga e o Ministério Público obriga a gente contratar".
"Nosso problema no transporte é que precisamos sempre de ter jogo de cintura para atuar nesta área pois temos uma frota pequena e muitos alunos", reforça Cleuza Martins Rocha, de Raposos.
"Nosso problema é em cumprir calendário atuante, pois existe um calendário e ele não acontece. Quanto ao transporte, temos o pessoal da zona urbana que querem pegar o transporte da zona rural e se deixarmos fica superlotado". Marcus Moacir Siqueira, de Jaboticatubas
Pontos ressaltados pela coordenadora
A coordenadora Viviane Matos, disse que no fórum será norteado os trabalhos; "quero que vocês conheçam nossos trabalhos em Nova Lima e queremos visitar a todos; nosso fórum deve ser itinerante, pois é assim que o nosso presidente Vitor Penido quer que seja".
Ressalta Viviane que o aluno é o foco da gestão em Nova Lima. Disse que é necessário desenvolver nos alunos desde a primeira infância a necessidade de cuidar do espaço e de toda cidade; e que é preciso encorajar as crianças, que a equipe precisa ser motivada e se não for perde o aluno. "O aluno, na essência da vida, está sob nosso controle. Somos donos deles ou queremos encorajá-los? Eles precisam sair do mundo do município e viajar através dos livros".
Quanto aos professores, lembrou que alguns querem fazer cursos para se especializarem e outros não querem, e que isto não deixa o município desenvolver, pois é preciso que os professores façam cursos com monitoramento nosso. O foco de todos os professores e o da secretaria de Educação de Nova Lima é o aprendizado do aluno. Viviane informou que todas as pessoas que participam de atividades em todo tempo, até nos intervalos, devem fortalecer o aprendizado das crianças. O hino nacional deve ser trabalhado em todas as escolas.
Outro assunto apontado por Viviane é a discussão sobre o IDEB, se tem sido verdadeiro nos municípios, é preciso fazer teste nos alunos, estamos fazendo isto em Nova Lima.
Questiona, como a Escola está cuidando das crianças com a Internet e alerta sobre a necessidade de auxiliar os pais quanto a isto também.
Como prioridade do Fórum, o transporte escolar será o primeiro tema do próximo Encontro e vamos aproveitar o ano que vem, 2018, ano de eleição de deputado, para que possamos encaminhar um projeto de lei no Estado.
"Se fizermos na forma de lei, não teremos garantia; a Sueli da UNDIME se prontificou a vir aqui para conversar com a gente e levar até Brasília e o nosso presidente, Vitor Penido, também terá reunião no MEC e levará nossas solicitações". Viviane
Após todas as discussões do primeiro encontro do Fórum de Secretários Municipais de Educação da Granbel, ficou decidido as seguintes metas de trabalho: transporte, hora atividade, reuniões pedagógicas, jornada de trabalho, plano de carreira, amarrações de concurso público, merenda escolar, alunos de inclusão e avaliações.

Mesa Diretora eleita:
Coordenadora: Viviane Gomes de Matos, Secretária Municipal de Educação de Nova Lima
Vice-coordenador: Islander Saliba Santos, Secretário Municipal de Educação de Juatuba
Secretário: Marcio Afrânio Santiago, Secretário Municipal de Educação de Mateus Leme
(ESSA MATÉRIA É PARA SER DENTRO DE UMA CAIXA)
Educação é tema estratégico da nova gestão do TCE/MG

Estiveram presentes ainda, na reunião do Fórum de Secretários Municipais de Educação da Granbel, a diretora da Escola de Contas do TCE/MG, Silvia Araújo, o coordenador de Capacitação, Henrique Quites, e o gerente do Programa Conhecer, Celso Junior. Os representantes do Tribunal de Contas de Minas Gerais destacaram que a Educação é o tema estratégico do biênio da nova gestão, sob a Presidência do Conselheiro Cláudio Couto Terrão.

Os secretários municipais foram informados de que, no decorrer do ano de 2017, várias ações de capacitação envolverão a temática do controle dos gastos e da qualidade das políticas públicas de educação, com destaque para o I Encontro Técnico, a ser realizado nos dias 25 e 26 de maio, no auditório do TCE/MG. A temática deste Encontro Técnico, voltado para as Prefeituras que integram a GRANBEL, vai abordar temas como a gestão de caixas escolares, compras públicas na área de educação, cumprimento das metas do PNE, gestão de despesas e captação de receitas, dentre outros.

O evento ainda vai contar com uma capacitação voltada para Conselheiros Municipais envolvidos com a temática da Educação, além do Programa Conhecer, que promoverá visitas às escolas públicas por técnicos do Tribunal.

Maiores informações: Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, tel.: 31 3348-2698