Com uma recepção "impecável", grande sucesso de público e saldo positivo, a prefeita anfitriã, Ilce Rocha, recebeu os prefeitos metropolitanos, que sanaram suas dúvidas e apresentaram reivindicações à presidente da COPASA, Sinara Meirelles Chenna e ao diretor de Operação Metropolitana, Rômulo Perilli, sobre a situação de seus municípios junto ao órgão, na reunião Itinerante da Granbel, realizada em Vespasiano no dia 27 de junho passado.

Na ocasião, também foi discutido e esclarecido aos prefeitos as questões relacionadas ao Censo, FPM, crescimentos e estimativas populacionais do IBGE. Para tanto, estiveram presentes a gerente de Estimativas e Projeções de População do IBGE/RJ, Izabel Guimarães Marri e o chefe em exercício da Unidade Estadual do IBGE/MG, Humberto Campos Moreira.

 

Vespasiano recebe os prefeitos metropolitanos e dirigentes da Copasa e IBGE para discutir demandas

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"Parabenizo a prefeita de Vespasiano pelo belo trabalho que vem fazendo junto ao seu município, e por ter conseguido sucesso em tudo que vem desenvolvendo em sua cidade. A prova disto é que hoje aqui em Vespasiano temos 80% dos prefeitos da Granbel, que, com certeza, vieram prestigiar a prefeita e também participar desta pauta que será uma grande oportunidade". Presidente da Granbel e prefeito de Nova Lima, Vitor Penido.

O presidente Vítor afirmou que o sucesso das reuniões tem sido a presença maciça dos prefeitos e seus assessores, que trazem suas demandas e indicam temas que são importantes para o avanço de todos os municípios.
"É uma grande satisfação em receber todos os secretários, vereadores, prefeitos, lideranças e palestrantes. Fiquei feliz em recepcionar os prefeitos. Com simplicidade, mas foi com muito carinho que preparamos esse dia de trabalho". Ilce Alves, prefeita de Vespasiano

 

Unidade Estadual do IBGE 

DSC 9747 - 200 pxO chefe em Exercício da Unidade Estadual do IBGE, Humberto Campos Moreira, esclareceu que muitas demandas apresentadas pelos prefeitos se referem a questionamentos sobre os conceitos aplicados no Censo Demográfico. Afirmou que as cidades onde existem universidades e presídios solicitam alteração no conceito de morador utilizado para o Censo.

"Os conceitos utilizados atendem a padrões e princípios internacionais, as demandas são encaminhadas para a Diretoria de Pesquisa do IBGE, onde são analisadas. Não podem ser alteradas para contemplar aumento de população neste ou naquele município". Humberto Moreira

Explica que as estimativas populacionais, objeto da palestra da gerente de Estimativas Populacionais do IBGE, Izabel Marri, têm metodologia aplicada igualmente para todos os municípios brasileiros. De acordo com Humberto, a utilização dessas estimativas pelo TCU para a distribuição do FPM leva a numerosos questionamentos apresentados ao IBGE, por parte dos municípios, sempre alegando que a população é superior ao divulgado pelo IBGE.

"Existe um sentimento de que o dado do IBGE prejudica os municípios, que o critério não é justo. O IBGE busca a melhoria constante de seus métodos de estimativas e não podemos esquecer que se aplica igualmente a todos os municípios. A participação do IBGE, como frisou Izabel Marri, encerra com a publicação", frisa Humberto.

Respondeu que é muito difícil que o TCU venha a acatar um Censo realizado de forma isolada, pelo município, para fins de distribuição de FPM. Alertou para a importância do apoio e acompanhamento dos municípios nas operações censitárias. Este é o momento para se garantir a qualidade da operação. "Reclamações cinco, dez anos depois são inócuas", frisa.

Esclareceu que é necessário conhecer os conceitos e metodologia de trabalho para preparação e execução dos Censos. Só assim o acompanhamento será efetivo. Colocou o IBGE à disposição para novas reuniões, para exposição da forma de trabalho do IBGE e dos conceitos e procedimentos adotados nas operações censitárias.

Citou casos de municípios que despendem somas elevadas de recursos para avaliação do censo sem se preocupar com os padrões utilizados, conceitos e datas de referência. "Ao apresentarem os questionamentos ao IBGE podemos confirmar a qualidade do nosso trabalho frente à fragilidade dos argumentos apresentados", declara Humberto.

O chefe da Divisão Estadual, alertou aos prefeitos sobre a avaliação dos problemas que consideram existir no repasse do FPM, sob a ótica da legislação tributária. Citou, como exemplo, um município com menos de 1.000 habitantes que tem o mesmo coeficiente que outro com 10.187 habitantes. "Considero estranho, mas sendo leigo na questão tributária registro apenas como reflexão".

Aproveitou a oportunidade para informar que o IBGE inicia em 1º/10/2017 o Censo Agropecuário e que conta com o apoio incondicional de todos os prefeitos e demais autoridades municipais para o sucesso da operação.

 

As projeções e estimativas populacionais dos municípios

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A gerente de Estimativas e Projeções do IBGE, Ezabel Marri, explica que as projeções de população para as unidades da Federação e para o Brasil, por idade e sexo, subsidiam as políticas públicas (saúde, educação, assistência social e outras).

As projeções utilizam como metodologia, o método dos componentes (fecundidade, mortalidade e migração).

A importância para os municípios das projeções reside no fato que elas são utilizadas como parâmetro no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

 

 

O método da tendência de crescimento (AiBi) é um método matemático que utiliza:

  • Tendência de crescimento de uma área maior (unidade da Federação)
  • Tendência de crescimento da área menor (município) definida pelos dois últimos levantamentos censitários.

 

O método (AiBi) tem vantagens e desvantagens.

Vantagens: Metodologia simples, fácil aplicação e reprodução / aplicável aos 5.570 municípios brasileiros, possibilitando tratamento igualitários
Desvantagens: Necessidade de contagem populacional no meio da década / Não capta os movimentos migratórios ocorridos após a última contagem populacional

 

Formação do FPM – definição do coeficiente

1º.) O IBGE calcula as populações municipais e encaminha ao Tribunal de Contas da União (TCU), para fins de cálculo do FPM (Fundo de Participação dos Municípios);

2º.) O IBGE não tem qualquer envolvimento/ingerência no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios pelo TCU;

A distribuição do FPM segue a Lei 5172/66, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional (CTN).

A gerente de Estimativas e Projeções do IBGE, Izabel Marri, explica que diante da regra posta na Lei acima citada, por causa de um habitante o município pode mudar de coeficiente, " isso significa perdas ou ganhos significativos, sobretudo para pequenos municípios que dependem muito do FPM", acrescenta.

O assessor jurídico da Granbel, Tadahiro Tsubouchi, esclarece que o Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Municípios, formado a partir da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Para fins do FPM existem 3 categorias: Capitais, Interior e Reserva.

  • O FPM Capitais: para capitais dos Estados da Federação.
  • O FPM Interior: para os demais municípios
  • O FPM Reserva: para os Municípios com população igual ou maior a 142.633 habitantes

 

RMBH apresenta a maior taxa geométrica de crescimento

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"Em relação ao IBGE, precisamos chamar os deputados federais e o vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho; mobilizar todos os prefeitos com os seus deputados eleitos para que possamos apresentar nossas demandas e nos auxiliar neste objetivo justo e nobre de rever o nosso FPM". Vítor Penido

 

Estrutura de atendimento da Copasa para os municípios metropolitanos

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"Nós prefeitos sabemos da importância que a Copasa tem em nossas vidas, como a água, o saneamento básico. Estamos passando por grandes problemas, precisamos ser interlocutores dos municípios. Conversei com os prefeitos de Raposos e Confins e eles me pediram que falasse deles aqui hoje à Copasa pedindo ação de socorro para os municípios". Prefeita Ilce Rocha

 

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A diretora presidente da COPASA, Sinara Inácio Meireles Chenna, presente na Reunião Itinerante da Granbel, no dia 27 de junho passado, iniciou a sua fala reforçando que o órgão tem envidado esforços no sentido de atuar o mais próximo possível com as prefeituras, estabelecendo canais de diálogos constantes.

"Apesar do relativo controle dos níveis de abastecimento de água, a população tem que ficar atenta aos cuidados na utilização do consumo de água. É com esse olhar e com muita disposição que estamos participando dessa reunião e na sequência dos trabalhos que serão marcados para o início de agosto". Sinara

 

 

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O diretor de Operações Metropolitana, Rômulo Perilli, frisou que um dos grandes problemas em relação às prefeituras são as recomposições de via asfálticas (ruas) feitas pelos prestadores de serviços cadastrados pela COPASA.

Outra preocupação, segundo Rômulo, são as ligações factíveis ("gatos") que aumentam o custo para o consumidor final, eis que é uma água medida, mas não faturada, impactando na tarifa.

 

 

Concessão da Copasa/Copanor

A Copasa e a sua subsidiária Copanor possuem a concessão dos serviços de abastecimento de água de 635 municípios mineiros, sendo 31 localizados na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

A estrutura organizacional da Copasa é composta da seguinte forma:

Diretoria de Operação Metropolitana

A Diretoria de Operação Metropolitana (DMT) é composta por quatro superintendências operacionais, doze distritos regionais, oito divisões gerenciais e atende 31 municípios da RMBH (Baldim, Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Capim Branco, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Ibirité, Igarapé, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, Taquaraçu de Minas e Vespasiano), além de 18 cidades da Mesorregião Metropolitana de Belo Horizonte.

A DMT tem uma área de atuação de 13.707,43 km2, com 18.201.731 metros de redes adutoras e distribuidoras de água instaladas e 9.757.218 metros de redes interceptoras e coletoras de esgoto implantadas.

Atendendo uma população urbana de 5.246.490 habitantes, a DMT chega com os serviços de abastecimento de água a 92,55% da população e com os serviços de esgotamento sanitário a 81,19%.

A capacidade de produção de água da DMT é de 20.295 litros de água por segundo, tendo como principais sistemas produtores: o Rio das Velhas, o Serra Azul, Vargem das Flores, Rio Manso e Morro Redondo. Para alimentar todo o sistema da DMT, a Copasa utiliza de captações a fio d'água, poços artesianos e barragens.

Nas 31 cidades em que está presente na RMBH, a Copasa realiza, em caráter permanente, a manutenção das redes e os serviços de crescimento vegetativo nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário – quando possui a concessão para operar o esgoto. Atualmente, estão em andamento obras nos sistemas de esgotamento sanitário de Belo Horizonte; Betim; Brumadinho; Contagem; Igarapé; Mateus Leme; Pedro Leopoldo; Ribeirão das Neves; Sabará; São Joaquim de Bicas e Sarzedo. Também estão em andamento obras nos sistemas de abastecimento de água de Belo Horizonte; Brumadinho; Esmeraldas; Igarapé; Juatuba; Lagoa Santa; Nova Lima e Vespasiano.

Reuniões agendadas para o mês de agosto com os municípios que compõem os distritos da RMBH

Na reunião itinerante da Granbel, o Presidente Vítor Penido propôs à Diretoria Metropolitana reuniões com os prefeitos dos Distritos. A presidente da COPASA, Sinara Chenna, juntamente com o diretor de Operações Metropolitana, Rômulo Perilli, agendou os encontros a para o mês de agosto de 2017.

DIA 17 DE AGOSTO DE 2017 – SEDE DA GRANBEL

1ª Reunião – 9:30 às 10:30: prefeitos das cidades de Ibirité, Brumadinho, Sarzedo, Mário Campos e Rio Manso (Distrito de Ibirité -DTIB).

2ª Reunião - 10:30 às 11:30: prefeitos das cidades de Santa Luzia, Sabará, Nova Lima, Raposos, Jaboticatubas, Taquaraçu de Minas e Nova União (Distrito de Santa Luzia - DTSZ).

3ª Reunião - 11:30 às 12:30: prefeitos das cidades de Betim, Igarapé, Juatuba, São Joaquim de Bicas, Mateus Leme, Itatiaiuçu e Florestal (Distrito de Betim - DTBE).

4ª Reunião - 14:30 às 15:30: prefeitos das cidades de Ribeirão das Neves e Esmeraldas (Distrito de Ribeirão das Neves - DTRN).

5ª Reunião - 15:30 às 16:30: prefeitos das cidades de Lagoa Santa, Vespasiano, Pedro Leopoldo, São José da Lapa, Matozinhos, Baldim, Capim Branco e Confins (Distrito de Lagoa Santa - DTLS)

6ª Reunião - 16:30 às 17:30: prefeito de Contagem (se for o caso).

 

ARSAE – Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais

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O diretor da ARSAE, Gustavo Cardoso, explicou que a agência faz um trabalho de regulação e fiscalização da operação do trabalho da Copasa e da Copanor, que é subsidiária da Copasa.
Nosso trabalho consiste basicamente na fiscalização da operação do trabalho da Copasa e da regulação econômica. Estamos concluindo um trabalho na primeira revisão tarifária da Copasa, onde estamos construindo um novo valor da tarifa.