Reunião recebeu a presidente do IEPHA, Michele Arroyo, para debater o assunto e esclarecer dúvidas

Representantes das Secretarias de Cultura de 18 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte estiveram reunidos na Granbel, no dia 24 de outubro, para o 3º Encontro do Fórum dos Secretários Municipais de Cultura. A reunião contou com participação da presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA), Michele Arroyo, e da coordenadora municipal do órgão, Alessandra Deote, para falarem a respeito do ICMS do Patrimônio Cultural.


O coordenador do Fórum de Cultura e Secretário de Nova Lima, Abílio Lopes, deu início à reunião ressaltando a importância de debater o tema. "Sabemos que alguns municípios já trabalham mais efetivamente essa questão e, por isso, estão mais avançados em relação ao conhecimento da legislação, à formação de conselhos e outras iniciativas. Porém, muitos ainda precisam de orientação para abrir caminhos, como é o caso de Nova Lima, por exemplo. Por isso, considero esse debate hoje muito importante", afirmou.
Em seguida, Abílio Lopes passou a palavra para Michele Arroyo, que iniciou sua apresentação explicando o papel do IEPHA. "O norte do nosso trabalho é entender as demandas, enfrentamentos e dificuldades dos municípios. Queremos fortalecer as gestões municipais para que elas se apropriem de suas políticas de patrimônio cultural", esclareceu.

 

A presidente do IEPHA ressaltou que o ICMS do Patrimônio Cultural é um assunto complexo tanto para os municípios quanto para o próprio Instituto. "Cada cidade tem uma realidade diferente, por vários motivos, seja em função de processos políticos, por dificuldades financeiras ou de compreender e promover articulação com a comunidade, são muitas as particularidades", pontuou. Segundo Arroyo, os valores patrimoniais variam de um município para outro, mas todos eles têm que ser considerados e preservados. "Às vezes, uma resolução que facilita pra um, dificulta pro outro. Daí a dificuldade do IEPHA de lidar com uma lógica de pontuação que deve ser pensada de forma a ser acessível a todos as cidades e, ao mesmo tempo, considerar as especificidades de cada uma", afirmou.


Michele Arroyo prosseguiu sua fala relatando os desafios à frente do órgão e explicou que, desde que assumiu a presidência, a primeira resolução foi tentar fazer uma articulação interna, para reorganizar os processos. "O ICMS toma conta de um volume muito grande de trabalho dentro do Instituto. Para se ter uma ideia, a Diretoria de Promoção de Patrimônio Cultural é praticamente engolida pelas demandas referentes ao ICMS, mas as ações dessa diretoria vão muito além disso", analisou. De acordo com a presidente, muitas das exigências que o IEPHA solicita através do ICMS aos municípios são determinações que o próprio órgão, a partir de suas outras diretorias, também não consegue assimilar efetivamente. "Então, pensamos: se o IEPHA não está conseguindo se organizar de forma eficiente, imagina os municípios", analisou. Arroyo destacou que o ICMS não deve ser entendido como uma ação do IEPHA, mas sim, como instrumento de fortalecimento das políticas municipais e estaduais.


Após essas considerações, a presidente do Instituto fez uma apresentação geral sobre o ICMS do Patrimônio Cultural, em que abordou tópicos como os marcos legais da distribuição do ICMS, pontuações dos municípios, repasses, resultados, gestão, proteção, salvaguarda e proteção do patrimônio. Arroyo listou ainda as principais demandas relacionadas pelas cidades em relação ao ICMS, que incluem: estruturação do setor técnico municipal; desburocratização da forma de apresentação da documentação; simplificação de documentos a serem entregues; maior liberdade para projetos educativos; rodadas e cursos de capacitação; descaracterização e destruição de bens inventariados; sensibilização de gestores e prefeitos; tombamento e registros; revisão dos critérios para pontuação e criação de um banco de dados/sistema acessível a todos.


Após a explanação, alguns representantes aproveitaram a oportunidade para tirar dúvidas e apresentar as dificuldades enfrentadas pelos municípios. A presidente do IEPHA ressaltou, mais uma vez, a importância de encontros como os que a Granbel possibilita e colocou o Instituto à disposição para todos os esclarecimentos necessários. O presidente da Granbel e prefeito de Nova Lima, Vítor Penido, chegou ao final da reunião e finalizou o debate com a seguinte declaração: "Nem sempre só o dinheiro é que resolve os problemas dos municípios. Boas discussões e boas ideias geram bons resultados".