Iniciando o encontro do Fórum, o coordenador Abílio Abdo, lembrou da importância de reforçar uma proposta de criação conjunta com os municípios, com trocas de experiências, "trabalhando junto à população para valorizar a cultura local, além de fazer uma parceria com o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA) para maior apoio", frisou.

O superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, Felipe Amado, fez uma apresentação sobre o novo edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC). Disse que, mesmo que os municípios não possam apresentar diretamente projetos para a Lei Estadual de incentivo, seria importante que houvesse articulação e apoio para que mais proponentes nas suas cidades conseguissem apresentar e aprovar projetos para a LEIC.

 

Fundo Estadual de Cultura

Lembrou que, com relação ao Fundo Estadual de Cultura, para o qual os municípios podem apresentar projetos, não haverá mudanças para 2017, mas que a partir de 2018 será dada prioridade aos municípios que estiverem com seus elementos do Sistema Municipal de Cultura implantados (Conselho, Plano e Fundo) e recomendou aos gestores que verificassem com rapidez como está o andamento da adesão e implantação nos seus municípios.
O superintendente Felipe disse anda que a secretaria possui editais para que os artistas façam intercâmbios. Inclusive, está em vigor um Edital de R$ 92 milhões para apoio a projetos oferecidos pelas prefeituras das cidades, eles variam entre 200, 300, 700 e 900 mil reais. Mas é preciso estar atento aos cadastros nos sistemas estaduais, já que a maior parte dos projetos não são aprovados por descumprimento das regras do requisito mínimo.

Cita como exemplo: o projeto só pode ser iniciado depois do repasse de recursos, são 100 mil reais por CNPJ e cada componente pode apresentar dois projetos.

Informa Felipe que entre setembro e outubro, serão efetuados os pagamentos do Fundo, retroativos e para adesão do projeto. O município precisa estar adimplente com todos os compromissos financeiros.

 

Mapeamento e Sistema Municipal de Cultura

O assessor da Agenda 21 da Cultura, José de Oliveira Júnior, e a Técnica de Patrimônio Cultural, Caroline Craveiro, ambos da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte também levaram contribuição na área para elucidação do tema.
No segundo momento da reunião houve uma explanação sobre o mapeamento cultural e sua importância na implantação dos sistemas municipais de cultura e no subsídio da atuação pública no setor. José Júnior fez uma exposição onde falou sobre a possibilidade de o Fórum de Gestores de Cultura, por meio da Granbel, auxiliar os municípios na implantação em conjunto da plataforma "mapas culturais", disponibilizada gratuitamente pelo Ministério da Cultura. Diferenciou o levantamento de informações e mapeamento georreferenciado (ferramentais e operacionais) das análises desses dados levantados e georreferenciados (análise qualitativa e quantitativa e produção de conhecimento sobre os elementos culturais no município).
Complementando, a técnica da Agenda 21, Carol Craveiro, explicou como funciona a plataforma "mapas culturais" no município de Belo Horizonte e deu exemplos de sua aplicação prática, como os mapeamentos temáticos com estes dados e os dados já disponíveis. Ela propôs que os municípios pudessem se articular com o Estado para a implantação em conjunto da plataforma no Estado de Minas, uma vez que talvez muitos municípios não possuam equipes de suporte técnico para a manutenção da plataforma.
A real intenção do projeto é expandir de Belo Horizonte para a RBMH e possibilitar que a programação de todos os eventos que forem acontecer nos municípios seja vista por seus moradores. Será criada uma página para quem for cadastrado visando uma possível divulgação nas redes sociais, além de fortalecer o software livre.

"Por isso, é sempre importante frisar que é necessário que os municípios compartilhem informações para o fortalecimento do mapa cultural". Caroline Craveiro

"A experiência com o mapa é muito bacana. Para a elaboração foram necessários muitos parceiros, mas o efeito foi muito positivo para a cidade, pois, por ele ser colaborativo, as pessoas entram no mapeamento e facilmente conseguem se localizar". Antônio Carlos Fonseca Novy, Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Santa Luzia

De acordo com o secretário Municipal de Cultura de Santa Luzia, para implantação em outros municípios tem que haver um certo amadurecimento do poder público.

 

Pautas definidas para o próximo Encontro do Fórum

A partir das sugestões propostas, o coordenador Abílio Abdo Lopes vai convidar representantes do IEPHA, para esclarecer sobre a lei Robin Hood e a Cultura nos municípios.

Outra medida que será tomada pelo Direção do Fórum e a criação de oficinas para desenvolver o mapeamento, capacitando e esclarecendo as dúvidas gerais.

 

Cartilha

O assessor da Agenda 21 de Belo Horizonte, José de Oliveira Júnior, sugeriu a criação de uma Cartilha Orientativa para os municípios, com a função de explicar como devem proceder em cada passo em relação aos tramites do Fundo de Cultura.